São Gotardo e Rio Paranaíba recebem sistema eletrônico que controla concessão de benefícios para presos
Por Marcelo
Reprodução
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) está sendo implantado em comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2016. Este ano, cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que ainda não têm o sistema, vão recebê-lo a partir de segunda-feira (7).
O Seeu controla automaticamente os prazos para a concessão de benefícios aos presos que estão cumprindo pena. Veja cronograma de inauguração do sistema na região:
7 de maio: Campos Altos, Canápolis, Estrela do Sul e Ibiá
14 de maio: Rio Paranaíba
21 de maio: São Gotardo e Tupaciguara
4 de junho: Itapagipe
11 de junho: Nova Ponte, Perdizes, Prata, Presidente Olegário e Santa Vitória
18 de junho: Monte Alegre de Minas e Vazante
25 de junho: Capinópolis e Coromandel
O sistema elimina os autos físicos e automatiza tarefas, como cálculo da pena e emissão de alertas para notificar que o sentenciado já tem direito a benefícios, como comutação de pena, livramento condicional, indulto e progressão de regime.
O controle do abatimento de dias da pena por meio de trabalho e estudo, por exemplo, fica mais preciso e ágil, segundo o TJMG. Também é possível gerar relatórios e analisar o acervo processual, além de eliminar tarefas manuais, liberar espaço nas secretarias e reduzir o consumo de papel.
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